1- A primazia de Portugal, conquista do território e as primeiras tentativas de colonização
Terra do Brasil 1519 Grandes navegações primeira missa
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A conquista do território brasileiro está contida no vasto processo da expansão marítima européia do século XV, que envolveu uma teia complexa de processos e relações encetadas por toda a Europa, ocidentais e centrais. Este processo não foi apenas econômico ou comercial, como querem muitos. Na verdade, tais mudanças delinearam-se a partir de interesses políticos, religiosos e concepções filosóficas. A Colonização do Brasil é o nome do processo de povoamento, exploração e dominação realizado pelos portugueses a partir do século XVI nas atuais terras brasileiras. Portanto, o processo de colonização na America portuguesa se insere no contexto das grandes transformações ocorridas na passagem do século XV para o XVI, ou seja, no período que costumamos indicar como final da Idade Media e inicio da Idade Moderna, portanto, a viagem pelo Oceano Atlântico, que receberam na historiografia a denominação de expansão marítima européia, tiveram como pano de fundo, o estímulo governamental, somado ao interesse do grupo mercantil em ampliar sua área de atuação comercial. Os nobres também se envolveram nas expedições, interessados em conquista e novo domínio como, Portugal e Espanha os primeiros países a reunirem condições favoráveis para a implementação das grades viagens que resultaram na colonização de novas áreas, sobretudo a conquista da América. No entanto o descobrimento, a colonização e a exploração da América, por países europeus, se deram em uma época de profunda transformação na vida do velho mundo. Muito embora o modo de produção predominante na Europa fosse o feudalismo, este já perdia muito de sua rigidez clássica e convivia com situações que lhes eram exógenas, com reflexo em muitos aspectos da vida da época, com variações de nível de pais para pais, de região para região, dentro de um mesmo país.
2- Os primeiros 30 anos da América Portuguesa e a criação do sistema de capitanias
Descobrimento do Brasil Capitanias Hereditária
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Os primeiros trinta anos da América Portuguesa, período chamado de pré-colonial se caracterizavam como um período em que a economia colonial se baseou no comércio da madeira do pau-brasil encontrada em grandes quantidades nas novas terras. A importância desse comércio reside no valor altamente comercial para o mercado europeu, uma vez que a tinta extraída desta árvore era largamente utilizada nas manufaturas têxteis europeus. O pó da madeira raspada e triturada se transformava em corante que variava de marrom ao castanho claro, e conforme a diluição e as misturas podiam resultar, em diversos tons de rosa, castanha e púrpura.
A coroa detinha o nonopólio da extração do pau-brasil, mas podia contratar parceiro para esse empreendimento. Em 1502 Portugal fechou um acordo para a exploração da madeira com um grupo de comerciantes liderado por Fernão de Noronha, depois de alguns anos, o contrato venceu e não foi renovado.
Sem nenhuma ocupação mais efetiva, as novas terras ficaram a mercês da ação de piratas e negociante de outros países, principalmente franceses. Para combater os intrusos, sobretudo, entre 1516 e 1526, Portugal enviou algumas expedições denominadas guarda-costas.
No comércio do pau-brasil, tanto franceses como portugueses contaram com ajuda de alguns indígenas, na qual, cortavam a madeira no interior do território e transportava as toras até o litoral. Os europeus recompensavam o trabalho oferecendo aos nativos algumas mercadorias de pouco valor econômico, denominado escambo. Contudo, a lucratividade do pau-brasil marcou a economia deste período, cuja exploração continuou ativa durante todo período, configurando com destaque na exportação brasileira ainda na segunda metade do século XIX.
Em 1530, Portugal decidiu implementar a colonização da terras: por um lado, o governo português estava preocupado com o risco de perder as terras para os franceses, caso não promovesse a ocupação. Por outro lado, o comércio de especiarias com o Oriente estava cada vez mais complicado. As despesas de viagens eram enormes e Portugal enfrentava uma baixa nos preços dos produtos provocada pela concorrência com outros países. E para completar, sua grande rival, a Espanha, obtinha êxito com a ocupação dos territórios americanos, onde explorava ouro e prata.
3- Implantação do Governo-Geral
O governo-geral buscou centralizar o controle do espaço colonial brasileiro
Como as capitanias hereditárias não haviam cumprido o papel que a Coroa Portuguesa desejava, em 1548, organizou o cargo de Governador-Geral para administrar o Brasil. Era uma espécie de representante do rei na colônia, colocado acima dos donatários, e sua ação estava regulamentada por um regimento. A sede do Governo- Geral foi estabelecida na capitania da Bahia, comprada aos donatários e passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
Primeiro governo-geral
Tomé de Souza
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O primeiro governador nomeado por dom João III é o português Tomé de Sousa, chegou ao Brasil em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.
O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.
Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.
Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.
Segundo governo-geral
Duarte da Costa
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Em 1553, Duarte da Costa substitui Tomé de Sousa. O segundo governador do Brasil envolve-se nos conflitos entre donatários e jesuítas, bispo, colonos e o próprio governador uns com os outros. Os jesuítas querendo impedir as escravização dos índios, entraram em choque com os colonos. Por sua vez, dom Pero Fernandes Sardinha criticavam a tolerância dos jesuítas em relação aos costumes indígenas (a nudez, por exemplo) e também censurava os hábitos desregrados dos colonos.
A censura do bispo atingiu o filho do próprio governador, dando início a uma crise que teve repercussão até em Portugal. Chamado a Lisboa, o religioso seguiu num barco que acabou naufragando; ele se salvou, as foi capturados e devorados pelos índioscaetés.
No quadro de dificuldades surgidas no governo de Duarte da Costa, sobreveio a invasão do Rio de Janeiro pelos franceses, que aí se estabeleceram em 1555, fundando um núcleo de povoamento, ao qual deram o nome de França Antártica.
Terceiro governo-geral
Men de sa
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O governador seguinte, Mem de Sá, resolve as disputas políticas, dedica-se à pacificação dos índios e ao combate os franceses no Rio de Janeiro. Com a ajuda dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, neutraliza a aliança formada por índios tamoios e franceses e, com seu sobrinho Estácio de Sá, expulsa os invasores da Baía de Guanabara. Em 1565, Estácio de Sá funda no local a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mem de Sá permanece no cargo até 1572, quando morre. Seu eficiente desempenho contribui para firmar a posição do governo-geral no conjunto da vida colonial. No entanto, a resistência dos donatários à ingerência dos funcionários reais nas capitanias e vilas permanece no decorrer do tempo.
Mudanças administrativas
Buscando adequar-se a essa realidade, o governo-geral oscila entre a centralização e a descentralização. Em 1572, o governo-geral fica dividido entre Salvador e Rio de Janeiro. Volta a se unir em 1578, na Bahia, mas é novamente repartido em 1621: são formados o estado do Brasil, com sede em Salvador, e o estado do Maranhão, sediado em São Luís do Maranhão, com o objetivo de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole. Em 1763, já com o poder centralizado novamente em Salvador, a sede do governo-geral é transferida para o Rio. Pesam nessa decisão os interesses decorrentes do crescimento da mineração no centro-sul do país. O governo-geral vigora até 1808.
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4- A União Ibérica e as ameaças externas da América Portuguesa.
União Ibérica – 1564 - 1580 Batalha de Acácer Quibir Dom Sebastião
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Em 1578, D. Sebastião I, rei de Portugal, morreu em Alcácer-Quibir, no Norte da África. Como não tinha herdeiros, o trono português ficou com seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que veio a falecer dois anos depois. Com a vacância do trono, uma vez que não havia um sucessor em linha direta, vários pretendentes passaram a disputar a coroa de Portugal, a saber: D. Catarina de Médicis, rainha de França, que se dizia descendente de D. Afonso III (que havia governado Portugal no século XV); D. Catarina, duquesa de Bragança e sobrinha do cardeal D. Henrique (a que reunia maiores direitos); Manuel Felisberto, duque de Savóia e D. Antônio, Prior do Crato, ambos, sobrinhos do rei; Alberto de Parma e Felipe II, rei da Espanha, bisnetos de D. Manuel, o Venturoso.
Um rei e Duas coroas
Felipe II
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Em 1580, Felipe II, o monarca espanhol, governante de uma das nações mais poderosas do mundo, exigiu o trono português e ordenou ao duque de Alba a invasão de Portugal. Contando com o apoio da nobreza e da burguesia portuguesas, a quem havia prometido inúmeros favores, Felipe II uniu as duas coroas, dando início a uma a nova fase da política portuguesa, ou seja a União Ibérica, que se estendeu até 1640.
A união das duas coroas peninsulares possibilitou a constituição de um grande império colonial ibérico que durou sessenta anos. Dentro dele, Portugal mantinha a autonomia administrativa e seus domínios continuavam separados das possessões espanholas. Nada disso, entretanto, impediu a aceleração da decadência do reino português, arrastado nas sucessivas e desastrosas guerras que a Espanha sustentava na Europa, contra a Inglaterra (em que ocorreu a destruição da Invencível Armada luso-espanhola), a França e a Holanda (esta lutando pela independência do domínio espanhol).
As conseqüências da União Ibérica
São diversas as conseqüências do domínio espanhol sobre Portugal, quase todas implicando o agravamento da crise que se abatia sobre o reino, desde as primeiras décadas do século XVI. Mesmo os seus empreendimentos coloniais sofreram os efeitos negativos do domínio filipino.
No caso do Brasil, devem ser destacadas as seguintes ocorrências:
· O fechamento dos portos ibéricos aos navios flamengos, inclusive nas colônias, desarticulou o comércio açucareiro. O boicote e confisco dos navios flamengos, levado a termo pela Espanha, acarretaram as invasões dos holandeses à Bahia e a Pernambuco;
· O litoral brasileiro foi marcado pelos ataques de corsários estrangeiros, principalmente ingleses;
· No Maranhão, os franceses tentaram criar um segundo estabelecimento colonial, a França Equinocial.
· A supressão temporária dos limites de Tordesilhas, por outro lado, possibilitou a expansão territorial na colônia;
· A interrupção do tráfico negreiro no contexto das invasões holandesas e o conseqüente incremento da escravidão indígena acabaram por estimular o bandeirismo paulista.
HISTÓRIA DO BRASIL – CONQUISTA DO TERRITÓRIO E ADMINISTRAÇÃO COLONIAL. Disponível em:<< http://contextopolitico.blogspot.com/2009/07/historia-do-brasil-conquista-do.html >>. Acesso em: 15/11/2011.
Referência
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. Disponível em:
COLONIZAÇÃO DO BRASIL. Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em:
HISTÓRIA DO BRASIL – CONQUISTA DO TERRITÓRIO E ADMINISTRAÇÃO COLONIAL. Disponível em:<< http://contextopolitico.blogspot.com/2009/07/historia-do-brasil-conquista-do.html >>. Acesso em: 15/11/2011.
HISTÓRIA DO BRASIL. Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em:
LOYOLA. Claudio, Calvacanti. História. Novo Ensino Médio. Série vol. Único. 1ª edição. Ed. Ática. 2001.
SETASTIÃO DE PORTUGAL. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sebastião_de_Portugal >>. Acesso em: 15/11/2011.
